Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
Tuesday, April 30th, 2024Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
Archive for the ‘News’ Category
A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
Monday, April 29th, 2024O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as prioridades do STJ para este ano.
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
Saturday, April 27th, 2024Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública
Friday, April 26th, 2024Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas
Thursday, April 25th, 2024Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas
Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz
Wednesday, April 24th, 2024Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz