Pauta de julgamentos das Turmas traz processos penais e queixas por injúria e difamação
Monday, August 22nd, 2016As Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm em pauta, nesta terça-feira (23), processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função. Entre eles, ações relativas a calúnia, injúria e difamação, uma ação penal e um inquérito envolvendo parlamentares federais. A pauta inclui ainda diversos habeas corpus e recursos em ações de natureza cível.
Crimes contra a honra
Entre as ações que serão julgadas está a Petição (PET) 6156, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, da Segunda Turma, na qual o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acusa o também deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) de praticar crime contra a honra por supostas Leia mais