Arquivos de January, 2014

 

Em 12 dias na Presidência do STF, Lewandowski decidiu 289 pedidos urgentes

Friday, January 31st, 2014

O ministro Ricardo Lewandowski analisou 289 processos durante os doze dias em que exerceu interinamente a Presidência do Supremo Tribunal Federal, entre os dias 20 e 31 de janeiro. Durante Leia mais

STF abre Ano Judiciário com sessão solene, segunda-feira (3), às 10h

Friday, January 31st, 2014

Está marcada para às 10h de segunda-feira (3) a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. A sessão solene será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e Leia mais

Programação da Rádio Justiça para o fim de semana

Friday, January 31st, 2014

Folhetim inspira-se no filme “Mad Max, Além da Cúpula do Trovão” para falar sobre direitos em caso de falte de água e energia
O filme “Mad Max, Além da Cúpula do Leia mais

Parlamentar obtém liminar até que o seu recurso seja examinado pelo Plenário do STF

Friday, January 31st, 2014

O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior para atribuir efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto pelo Leia mais

Liminar assegura a advogada cega o direito de peticionar em papel

Friday, January 31st, 2014

O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32751, a fim de garantir a possibilidade de uma advogada Leia mais

BIDS AND PUBLIC TENDERS

Friday, January 17th, 2014
  • Counsel on tenders and bids, including the analysis of documents to ensure compliance with the edict.
  • Challenges made to the edicts, adjuration and response to administrative appeals, follow-up of legal measures regarding the topic.
Court of Audit Procedures
  • Participation in cases in progress, including the preparation and distribution of memorandum briefs, in addition to oral claims as well as sanctioned appeals.