Archive for the ‘Notícias’ Category

 

Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio

quarta, maio 1st, 2024
Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio

Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio

terça, abril 30th, 2024
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio

A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade

segunda, abril 29th, 2024
O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as prioridades do STJ para este ano.

Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho

sábado, abril 27th, 2024
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho

Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública

sexta, abril 26th, 2024
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública

Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas

quinta, abril 25th, 2024
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas