Archive for agosto, 2019

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (30)

sexta, agosto 30th, 2019

9h – Palestra sobre inteligência artificial e Justiça
Local: São Paulo

11h – Palestra na Força Sindical
Local: São Paulo

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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (29)

quinta, agosto 29th, 2019

9h – Despachos internos

14h – Despachos internos

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Plenário modula efeitos de decisão sobre complementação de aposentadoria

quinta, agosto 22nd, 2019

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), modular os efeitos da decisão proferida no Recurso Extraordinário (RE) 594435, com repercussão geral, para manter na Justiça do Trabalho os processos sobre a contribuição previdenciária instituída por ente federativo para a complementação de proventos de aposentadoria e de pensões em que já tenha sido proferida sentença de mérito.

A decisão, tomada no julgamento de embargos de declaração opostos por ex-funcionários da Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa). Eles argumentavam que o STF, no julgamento do RE 586453, também com repercussão geral, havia modulado os efeitos de sua decisão para reconhecer a Leia mais

Plenário homenageia decano Celso de Mello por 30 anos de atuação no STF

quarta, agosto 21st, 2019

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) homenagearam, no início da sessão extraordinária desta quarta-feira (21), o decano Celso de Mello pela passagem dos seus 30 anos como integrante da Corte. Nomeado em 30 de junho de 1989 pelo então presidente da República José Sarney, Celso de Mello tomou posse como ministro do STF em 17 de agosto daquele ano. O ministro Marco Aurélio saudou a formação técnica e humanística do decano, oriundo do Ministério Público de São Paulo, e registrou sua enorme contribuição ao colegiado. “Somos todos, no que nos completamos mutuamente neste colegiado, beneficiários do fato de o Leia mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (19)

segunda, agosto 19th, 2019

9h – I Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário

14h – Despachos internos

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Celso de Mello completa 30 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal

sábado, agosto 17th, 2019

A história do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) caminha junto com a da Constituição da República de 1988, que balizou a estruturação da Nova República. Nomeado em 30 de junho de 1989 pelo então presidente da República José Sarney, José Celso de Mello Filho tomou posse como ministro da Suprema Corte em 17 de agosto daquele ano, a menos de dois meses do primeiro aniversário da nova Carta Constitucional e às vésperas da primeira eleição direta para presidente da República após 21 anos de regime militar.

Desde então, vem trabalhando dedicada e incansavelmente na defesa da Lei Leia mais