Archive for março, 2018

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (29)

quinta, março 29th, 2018

11h – Visita à Penitenciária – CNJ.

17h – Audiência “Mulheres do Brasil”.

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Princípio de incêndio não interrompe expediente no STF

segunda, março 26th, 2018

A Administração do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que, às 7:30h de 26.3.2018, um aparelho de ar condicionado instalado no segundo andar do Ed. Anexo II-A do Tribunal apresentou mau funcionamento e princípio de incêndio.

Os sistemas de prevenção de incêndio foram imediatamente acionados, o prédio evacuado e o Corpo de Bombeiros rapidamente chegou ao local e adotou as providências devidas.

Não houve danos a pessoas ou bens, inclusive nenhum dano a processos.

Não haverá suspensão de expediente, pois toda a estrutura do prédio está preservada e os sistemas hidráulico e elétrico funcionando normalmente e em segurança.

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Primeira Turma cancela sessão desta terça-feira (27)

sexta, março 23rd, 2018

A sessão ordinária da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira, 27 de março, foi cancelada por determinação do presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes.

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STF concede salvo-conduto ao ex-presidente Lula até julgamento final de habeas corpus

sexta, março 23rd, 2018

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a implementação de ordem de prisão em decorrência de execução provisória da pena até a conclusão do julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, que será retomado na próxima sessão plenária, a ser realizada no dia 4 de abril. O habeas corpus começou a ser apreciado nesta quinta-feira (22) e, após os ministros admitirem a tramitação do pedido, o julgamento foi suspenso e será retomado com a análise do mérito.

No HC 152752, a defesa do ex-presidente busca evitar a Leia mais

Doações eleitorais anônimas e HC do ex-presidente Lula estão na pauta do STF desta quinta-feira (22)

quinta, março 22nd, 2018

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (22) traz a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, que trata das doações anônimas para campanhas eleitorais.

Segundo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autor da ação, o dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite “doações ocultas” a candidatos viola o princípio da transparência e dificulta o rastreamento das doações eleitorais.

Até o momento, oito ministros acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela procedência da ação por considerar que as doações ocultas retiram a transparência do processo Leia mais

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (21) – Atualizada às 11h27

quarta, março 21st, 2018

13h30 – Audiência com quatro representantes do Movimento Vem Pra Rua Brasília
Local: Gabinete da Presidência

14h – Sessão Plenária do STF

18h – Sessão Administrativa
Local: Sala de Lanche

18h30 – Palestra “Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca da igualdade de gênero”
Local: Teatro do Centro Cultural Banco do Brasil – Brasília

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