Arquivos de março, 2018
Princípio de incêndio não interrompe expediente no STF
segunda, março 26th, 2018A Administração do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que, às 7:30h de 26.3.2018, um aparelho de ar condicionado instalado no segundo andar do Ed. Anexo II-A do Tribunal apresentou mau funcionamento e princípio de incêndio.
Os sistemas de prevenção de incêndio foram imediatamente acionados, o prédio evacuado e o Corpo de Bombeiros rapidamente chegou ao local e adotou as providências devidas.
Não houve danos a pessoas ou bens, inclusive nenhum dano a processos.
Não haverá suspensão de expediente, pois toda a estrutura do prédio está preservada e os sistemas hidráulico e elétrico funcionando normalmente e em segurança.
Primeira Turma cancela sessão desta terça-feira (27)
sexta, março 23rd, 2018A sessão ordinária da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira, 27 de março, foi cancelada por determinação do presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes.
STF concede salvo-conduto ao ex-presidente Lula até julgamento final de habeas corpus
sexta, março 23rd, 2018Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a implementação de ordem de prisão em decorrência de execução provisória da pena até a conclusão do julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, que será retomado na próxima sessão plenária, a ser realizada no dia 4 de abril. O habeas corpus começou a ser apreciado nesta quinta-feira (22) e, após os ministros admitirem a tramitação do pedido, o julgamento foi suspenso e será retomado com a análise do mérito.
No HC 152752, a defesa do ex-presidente busca evitar a Leia mais
Doações eleitorais anônimas e HC do ex-presidente Lula estão na pauta do STF desta quinta-feira (22)
quinta, março 22nd, 2018A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (22) traz a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, que trata das doações anônimas para campanhas eleitorais.
Segundo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autor da ação, o dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite “doações ocultas” a candidatos viola o princípio da transparência e dificulta o rastreamento das doações eleitorais.
Até o momento, oito ministros acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela procedência da ação por considerar que as doações ocultas retiram a transparência do processo Leia mais
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (21) – Atualizada às 11h27
quarta, março 21st, 201813h30 – Audiência com quatro representantes do Movimento Vem Pra Rua Brasília
Local: Gabinete da Presidência
14h – Sessão Plenária do STF
18h – Sessão Administrativa
Local: Sala de Lanche
18h30 – Palestra “Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca da igualdade de gênero”
Local: Teatro do Centro Cultural Banco do Brasil – Brasília