9h
Audiência com o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antonio Ferreira das Neves
Pauta: ADI 5614
Local: Gabinete da Presidência

14h
Sessão Plenária
Local: Plenário do STF

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A TV Justiça exibe, a partir desta sexta-feira (27), programa especial do “Repórter Justiça” sobre o ministro Teori Zavascki. Falecido no dia 19 em um acidente aéreo, o ministro é lembrado pela família e pelos amigos como um homem dedicado ao trabalho e à família. “Fica como modelo por essa capacidade que teve: de ser um ser humano alegre sendo sério; responsável, sendo rigoroso”, afirmou a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Repórter Justiça entrevistou os três filhos do ministro, que contaram algumas histórias da vida pessoal de Teori Albino Zavascki.

O programa, que foi ar às 7h30 desta sexta, deve Leia mais

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5623) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 13.178/2015, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas em faixas de fronteira. A Contag pede que o STF dê à norma interpretação conforme a Constituição para que seus dispositivos sejam aplicados de forma harmônica com a política da reforma agrária, declarando inconstitucionais regras que conduzam a resultados conflitantes com seu objetivo. A ADI foi distribuída ao ministro Dias Toffoli.

A Contag argumenta que a lei questionada terá um Leia mais

9h
Audiência com a Dra. Daldice Maria Santana de Almeida – Conselheira do CNJ
Local: Gabinete da Presidência

9h30
Audiência com o Dr. Henrique Ávila
Local: Gabinete da Presidência

10h
Reunião com a equipe da Fundação Cultural de Minas Gerais – Fundac
Local: Gabinete da Presidência

11h
Audiência com a Ministra Grace Mendonça – Advogada Geral da União
Local: Gabinete da Presidência

12h
Audiência com o Desembargador Luiz Zveiter (TJ-RJ)
Local: Gabinete da Presidência

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“O saudoso ministro Teori Zavascki destacou-se como um dos grandes juízes do Supremo Tribunal Federal, seja por suas virtudes peregrinas, seja por sua incomparável dignidade pessoal, seja por seu notável talento intelectual, seja por sua inquestionável integridade profissional, seja, ainda, por sua sólida formação jurídica.

Esses elevados atributos perpetuarão, na memória e na história da Suprema Corte do Brasil, a presença, sempre tão marcante, do respeitado ministro Teori Zavascki, cujos luminosos votos continuarão a representar, para todos nós, orientação segura e diretriz superior na resolução das graves controvérsias submetidas ao exame do Supremo Tribunal Federal.

É preciso que se diga, a respeito Leia mais

Revista Justiça
Nesta sexta-feira, o procurador federal Pedro Beltrão, no quadro “Atualidades do Direito”, faz uma retrospectiva das principais decisões do Supremo Tribunal Federal de 2016. O tema desta edição é “desaposentação”. O programa também recebe a participação do professor Thiago Albuquerque, do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo, para falar sobre a negativa ou indeferimento do INSS, que não deve desanimar o segurado. Já no quadro “Dicas do Autor”, o ouvinte vai conhecer o livro “Embargos de Declaração”, da doutora e livre-docente pela PUC de São Paulo Teresa Arruda Alvim. O “Revista Justiça” ainda fala sobre o racionamento de Leia mais