A segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Penal e Processual Penal” já pode ser acessada eletronicamente no site do Supremo Tribunal Federal. O serviço é gratuito e está disponível nos formatos PDF, Epub e Mobi. A coletânea tem o objetivo de aprimorar a divulgação da produção jurídica do STF, a partir de criteriosa seleção da jurisprudência da Corte.
“A grande virtude da coletânea está em propiciar ao público em geral um conhecimento mais analítico sobre os temas nela tratados, o que requer constantes atualizações”, ressaltou o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ele, esta segunda edição busca adequar Leia mais