Archive for fevereiro, 2014

Programação da Rádio Justiça para o fim de semana (1)

sexta, fevereiro 28th, 2014

Folhetim se inspira no filme “O resgate de Lauren Mahone” para falar sobre sequestros
O Folhetim desta sábado se inspira no filme “O resgate de Lauren Mahone”, de 1993, para falar sobre casos de sequestro. Baseado em fatos reais, a película conta a luta de uma mãe para recuperar a filha raptada pelo pai. O ex-marido pega a filha de sete anos de idade para uma visita de final de semana e desaparece. A mãe descobre que ele vendeu tudo e voltou para a Jordânia. Daí, começa uma grande batalha para ela ter de volta a filha e voltar ao Brasil. Leia mais

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello nos Embargos Infringentes na AP 470

quinta, fevereiro 27th, 2014

Confira a íntegra do voto do ministro Celso de Mello nos Embargos Infringentes na Ação Penal (AP) 470, relativos ao crime de quadrilha. O ministro votou pelo desprovimento dos embargos.

Clique aqui para ver o voto.

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STF retoma nesta quinta julgamento de recursos na AP 470

quarta, fevereiro 26th, 2014

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em sessão extraordinária marcada para esta quinta-feira (27), às 10h, o julgamento dos embargos infringentes apresentados contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470 por 11 condenados: Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Marcos Valério, João Cláudio Genu, Breno Fischberg e João Paulo Cunha. Inicialmente estão sendo julgados os embargos que questionam a condenação por formação de quadrilha e, na sequência, o Plenário analisará os recursos de réus condenados por lavagem de dinheiro.

Na sessão desta quarta-feira (26), o relator dos embargos, ministro Luiz Leia mais

1ª Turma anula demissão de servidor do Incra absolvido em ação penal

quarta, fevereiro 26th, 2014

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS 28208) para afastar a penalidade administrativa de demissão aplicada a E.M.P., servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sob a alegação de ter facilitado a obtenção de certidões para que uma empresa pudesse participar de licitação. A decisão unânime ocorreu na sessão desta terça-feira (25) e seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que a penalidade foi desproporcional, sobretudo tendo em vista que o servidor foi absolvido em ação penal pelos mesmos fatos.

O mandado de Leia mais

Programação da Rádio Justiça para terça-feira (25)

segunda, fevereiro 24th, 2014

CNJ no Ar destaca estatização de Varas de Fazenda Pública no Paraná
Seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Paraná está estatizando Varas de Fazenda Pública. Com a ação, o atendimento ao público melhorou, houve redução no número de processos e a tramitação está mais rápida. Vamos saber mais detalhes dos motivos e de como essa estatização está sendo feita em entrevista com o desembargador e corregedor-geral da Justiça no Paraná, Lauro Augusto Fabricio de Mello. Terça-feira, às 10h.

Revista Justiça explica o que é a “síndrome do bebê sacudido”
O programa traz uma entrevista com o Leia mais

Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (24)

domingo, fevereiro 23rd, 2014

CNJ no Ar destaca participação de menores infratores de Fortaleza na Copa do Mundo
As Varas da Infância e Juventude de Fortaleza divulgaram portaria regulando a participação de menores em eventos da Copa do Mundo da FIFA, que será realizada nos meses de junho e julho deste ano no Brasil. As normas, que dispõem sobre a hospedagem de crianças e adolescentes e a entrada em estádios, são baseadas em resolução do Conselho Nacional de Justiça. A entrevista é com o defensor público da Terceira Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Alfredo Homcy. Segunda-feira, às 10h.

Defenda seus Direitos fala sobre o Leia mais