Produtividade mantida: STJ já julgou mais de 228 mil processos desde o início do trabalho remoto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um total de 228.263 decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março, como medida de combate ao novo coronavírus.

Os dados de produtividade foram divulgados nesta segunda-feira (6). No período analisado, o tribunal realizou 86 sessões virtuais para o julgamento de recursos internos (agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração).

As sessões ordinárias de julgamento foram retomadas em maio e estão sendo feitas por videoconferência, como estabelece a Instrução Normativa STJ/GP 9.

Entre os dias 2 e 31 de julho – durante as férias dos ministros –, os prazos processuais ficarão suspensos, de acordo com a Portaria STJ/GP 210/2020. As medidas urgentes serão decididas pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.

Núm​eros

Das mais de 228 mil decisões proferidas pelo tribunal entre 16 de março e 5 de julho, 176.202 foram terminativas. As demais foram decisões interlocutórias ou despachos no curso dos processos.

O agravo em recurso especial é a classe processual mais frequente, contabilizando 69.231 decisões, seguido do habeas corpus (45.618) e do recurso especial (30.375).

Das decisões terminativas, 140.001 foram monocráticas e 36.201, proferidas nas sessões colegiadas.