Plenário e Turmas julgam 438 processos em sessão virtual realizada entre 8 e 14/5

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 173 processos em sessão virtual realizada entre 8 e 14/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 135 ações, e a Segunda Turma julgou 130, num total de 438 processos examinados nos três colegiados. Desde o início de maio, o sistema do Plenário Virtual do STF passou a disponibilizar o relatório, os votos​ e as sustentações orais apresentados durante o julgamento.

Confira abaixo os resultados de alguns julgamentos:

Aposentadoria mais vantajosa

Em decisão unânime, foi considerada inconstitucional a revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do salário mínimo. Nos termos do voto do relator, Leia mais