O sistema em que são realizadas as votações das sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) será aprimorado com uma série de atualizações. As medidas, que serão implementadas em maio, foram anunciadas pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, na abertura da sessão plenária de quarta-feira (17).
As melhorias na plataforma atendem a solicitações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e de associações de advogados.

Hoje já é possível acompanhar no andamento processual, no site do STF, a conclusão de cada voto em tempo real, assim que os ministros os lançam nos julgamentos virtuais de Turmas e Plenário. Leia mais

Em razão da necessidade de adotar medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual. A regra, prevista na Emenda Regimental 53, também permite que advogados realizem sustentação oral nas sessões em ambiente virtual. Para tanto, é obrigatório que se inscrevam até 48 horas antes do início da sessão.

Sessões virtuais

Para realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual das Turmas e do Plenário, advogados, procuradores e defensores devem enviar o formulário de inscrição, juntamente com o arquivo de sustentação oral, até Leia mais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o pedido do Governo da Paraíba para suspender decisões do Tribunal de Justiça (TJ-PB) que determinaram a nomeação e a posse de candidatos aprovados em concurso público para integrarem o quadro de servidores efetivos do estado.

O ente federativo argumentava que os candidatos tinham ciência de que o concurso em questão previa a existência de vagas apenas para o cadastro de reserva. Os aprovados, em três ações individuais, alegavam que, como novas vagas haviam surgido, eles deveriam ser nomeados, e obtiveram a decisão favorável no Tribunal estadual.

Ao acionar o STF Leia mais

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (14) por meio de videoconferência, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 175028 impetrado em favor de F. J. S. L., integrante de organização criminosa de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro que atuava no interior do Paraná. A maioria dos ministros aplicou a jurisprudência da Turma, baseada na Súmula 691 do STF, pois o HC foi impetrado contra indeferimento monocrático de liminar.

Sustentação oral

O advogado Alexandre dos Santos Geraldes, ao apresentar a sustentação oral por meio de videoconferência, cumprimentou ministros, servidores Leia mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura nesta semana medida inovadora concebida para manter a prestação jurisdicional durante a pandemia de Covid-19 e a decretação de estado de calamidade pública no país. Tanto as sessões das duas Turmas, nesta terça (14), quanto as do Plenário, nestas quarta (15) e quinta-feiras (16), serão realizadas por meio de videoconferência.

As sessões das Turmas têm início às 14h e serão transmitidas em tempo real por meio dois eventos disponíveis no canal do STF no YouTube. A transmissão das sessões das Turmas pela internet é uma medida inédita e visa compensar as restrições de entrada Leia mais

Revista Justiça
O programa desta Sexta-feira Santa aborda o direito à atividade religiosa, que foi considerada como essencial em decreto federal. No quadro “Atualidades do Direito”, o programa comenta a “virtualização das sessões” das cortes superiores. Em “Giro Pelo Mundo”, as notícias internacionais mais importantes da semana, como os casos de Covid-19 pelos países. Em “Direito na Tela”, participa o auditor-fiscal do trabalho Daniel Sampaio, trazendo dicas de filmes e séries para o fim de semana. O “Revista Debate” vai ter como tema o Dia do Infectologista. O programa vai falar com profissionais da saúde sobre os desafios da profissão, Leia mais