O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (19), às 9h30, a última sessão plenária do ano Judiciário 2019. Na pauta de julgamentos estão 66 ações elencadas em listas elaboradas pelos ministros relatores.

Somente este ano o Plenário físico do STF se reuniu 79 vezes e julgou 259 processos. No Plenário Virtual foram realizadas 40 sessões e julgados 3.280 processos. O Pleno também se reuniu em duas sessões solenes.

Durante todo o recesso e as férias forenses os prazos processuais ficam suspensos, voltando a contar normalmente a partir de 3/2/2020.

Confira aqui todas as listas dos ministros pautadas para Leia mais

9h – Despachos internos

14h – Sessão Plenária do STF

16h – Recebe o deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)
Pauta: MP 893/2019
Local: Gabinete da Presidência do STF

18h – Recebe o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella
Local: Gabinete da Presidência do STF

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O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6279, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). O partido sustenta que os dispositivos questionados deixaram de ser aprovados em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, o que contraria o artigo 60 da Constituição Federal. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com o PT, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, ao ser encaminhada para apreciação do Senado, teve itens destacados e posteriormente retirados, o que fez com que fossem Leia mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará prosseguimento, na sessão desta quinta-feira (12), ao julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163334, em que se discute se o não recolhimento de ICMS próprio regularmente declarado pelo contribuinte pode ser enquadrado penalmente como apropriação indébita. O exame do caso foi iniciado ontem (11), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso (relator) e Alexandre de Moraes pela criminalização da conduta e do ministro Gilmar Mendes em sentido contrário.

Petróleo

A pauta da sessão ainda traz a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5942, que questiona o decreto presidencial sobre processo Leia mais

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o julgamento da Ação Penal (AP) 1002, em que o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá respondem pela suposta prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em 2008, Gomes teria recebido vantagem indevida do escritório de advocacia que representava empresas de praticagem (serviço de auxílio à navegação) para interceder junto ao então diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa visando à celebração de acordo extrajudicial, tendo em Leia mais

10h – Realiza abertura do Seminário Supremo em Ação
Local: Brasília

12h – Recebe o embaixador da Itália, Antonio Bernardini, e a vice-ministra das Relações Exteriores da Itália, Marina Sereni
Pauta: Visita de cortesia
Local: Gabinete da Presidência do STF

15h – Recebe o Pastor Flausilino
Local: Gabinete da Presidência do STF

16h – Participa de reunião sobre o acordo de leniência
Local: Gabinete da Presidência do STF

18h30 – Participa do lançamento do Livro “Emenda Constitucional 45/2004: 15 anos do Novo Poder Judiciário”
Local: STF

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