Archive for março, 2019

Pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal para esta quinta-feira (28)

quinta, março 28th, 2019

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na sessão desta quinta-feira (28) o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5262, 5215 e 4449, ajuizadas contra leis estaduais que tratam da ocupação de cargos jurídicos nas autarquias e fundações públicas. Ao final da sessão de ontem, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, informou que o tema seria o primeiro item da pauta desta quinta-feira. Após esse julgamento, o Plenário se volta para a análise de processos envolvendo matérias de cunho ambiental pautados previamente pelo ministro Dias Toffoli em dezembro passado.

Também na pauta está o RE 494601, no qual Leia mais

Suspensa decisão que determinou retirada de indígenas de área reivindicada pela Itaipu Binacional

terça, março 26th, 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal no Paraná que determinava a retirada de famílias de indígenas da etnia Avá-Guarani da faixa de proteção ao reservatório da hidrelétrica de Itaipu, localizada no Município de Santa Helena (PR). A decisão, proferida na Suspensão de Liminar (SL) 1197, autoriza a permanência dos indígenas na área reivindicada pela empresa até nova deliberação do ministro nos autos. A ação foi ajuizada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em sua decisão, o presidente do STF também determina a intimação das Leia mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (25)

segunda, março 25th, 2019

9h – Abertura do seminário “Transparência e Combate à Corrupção”, da Fundação Konrad Adenauer
Local: Rio de Janeiro

14h – Reunião do Conselho da Justiça Federal
Local: Rio de Janeiro

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Depoimento de Lula no Paraná deverá ser realizado após acesso da defesa a documentos da investigação

sexta, março 22nd, 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar em Reclamação (RCL 33803) para determinar que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha acesso a elementos de prova já documentados em procedimentos investigatórios para o qual foi convocado a depor pela Polícia Federal da Superintendência Regional no Paraná na manhã nesta sexta-feira (22). O ministro fixou o prazo mínimo de cinco dias úteis, a contar do efetivo acesso da defesa aos documentos, para que a oitiva seja realizada. Em consequência, fica suspenso o depoimento do ex-presidente, marcado para hoje.

Em sua decisão, o ministro explicita que Leia mais

Ministra Cármen Lúcia recebe a insígnia de Oficial da Ordem da Legião de Honra da França

quinta, março 21st, 2019

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, na noite de ontem (20), a insígnia de Oficial da Ordem da Legião de Honra da República Francesa. A honraria, criada pelo imperador Napoleão Bonaparte em 1802, é a mais alta distinção concedida pelo país e foi entregue pelo general Benoît Puga, ex-chefe do Estado-Maior do Presidente da França. A solenidade ocorreu na Embaixada da França e contou com a presença de ministros do Supremo e de tribunais superiores, além de outras personalidades do meio jurídico.

Em seu discurso, a ministra Cármen Lúcia agradeceu o reconhecimento e disse que os princípios Leia mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (20)

quarta, março 20th, 2019

10h – Reunião “STF, Magistratura e Nação: de presentes e futuros”
Local: Anamatra

14h – Sessão Plenária do STF

16h – Audiência com o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ)
Pauta: Grupo de Trabalho para modernização e efetividade da atuação do Judiciário nos processos de recuperação judicial e falência
Local: Gabinete da Presidência do STF

16h20 – Audiência com o presidente do TRE-PR, desembargador Gilberto Ferreira
Pauta: Visita de cortesia
Local: Gabinete da Presidência do STF

18h30 – Lançamento do livro “Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos”
Local: STJ

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