9h – Despachos internos

15h – Despachos internos

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14h – Sessão Plenária do STF

15h45 – Audiência com a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça
Local: Salão Branco

18h – Sessão Administrativa

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou hoje (18) da abertura do Seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”, no Ministério da Justiça. Em sua fala, o ministro destacou que só o afeto e a atenção às crianças podem evitar traumas, frustrações e problemas futuros que possam comprometer seu desenvolvimento como cidadãos. “A segurança pública começa na primeira infância”, afirmou. O ministro disse ainda que é preciso reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Congresso Nacional na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

O artigo 227 da Constituição Federal aponta como dever da família, da Leia mais

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta sexta-feira (14) o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) em sua primeira audiência no cargo. Em seu discurso de posse ontem (13), o ministro manifestou que o diálogo entre os Poderes dará o tom de sua gestão, e o encontro entre as duas autoridades logo na manhã seguinte confirma essa disposição.

Maia apresentou ao presidente do STF uma pauta sobre assuntos relevantes e urgentes que estão em discussão no STF e que a Câmara dos Deputados considera prioritários. O primeiro deles é a decisão do Plenário Leia mais

17h – Solenidade de posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux na Presidência e Vice-Presidência do STF

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14h – Sessão Plenária do STF

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