12h – Audiência com os advogados José Eduardo Ciotola, Joana Fernandes Machado, Marfan Martins Vieira, Inês da Matta Andreiuolo e Joana Fernandes Machado
Local: Gabinete da Presidência
Assunto: ADI 558

12h15 – Audiência com Eduardo Saron, Juliana Santos Vilela, Eugenio Aragão, Odilon Wagner, Ricardo Ohtake, Ligia Cortes, Julia Lemmertz, Daniel Dantas, Antonio Grassi e Dorberto Carvalho
Local: Gabinete da Presidência
Assunto: ADPF 293

14h – Sessão ordinária do Pleno do STF

16h – Audiência com os advogados Rodolfo B. Nepomuceno, Ricardo Vollbrecht e o presidente do SINDAG, Júlio Kämpf
Local: Salão Branco
Assunto: ADI 5592

18h – Audiência com a ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla, chefe da Missão de Leia mais

“Nós mulheres somos a maioria da população. É estranho que não sejamos respeitadas naquilo que é o mais central, o respeito à dignidade da pessoa humana”, afirmou nesta segunda-feira (20) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na abertura do seminário “Elas por Elas”, sobre a mulher no poder estatal e na sociedade.

O evento é promovido pelo CNJ e conta com autoridades femininas, da iniciativa privada e pública nos debates. A ministra Cármen Lúcia destacou que, no momento, vários órgãos federais têm mulheres na direção além do STF, Leia mais

“O Direito não impede o desenvolvimento, pelo contrário, assegura as condições de um modelo econômico que garante a livre iniciativa e todas as formas de desenvolvimento para que o Brasil se desenvolva como um todo, fundado nos valores da liberdade e igualdade”, disse a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta sexta-feira (17), na abertura do seminário “Direito e Desenvolvimento”. Ela destacou que o Direito, a política e a economia devem andar juntos para cumprir um dos objetivos fundamentais da Constituição Federal (CF), que é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. O evento é Leia mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (16) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 560900, no qual se discute a legitimidade da restrição à participação em concurso público de candidato que responde a processo criminal. A questão tem repercussão geral reconhecida e envolve pelo menos outros 225 casos sobrestados em outras instâncias.

Também na pauta estão processos que processos sobre terceirização, como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 ajuizada pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) que questiona decisões trabalhistas que restringem a terceirização, com base na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Outros Leia mais

14h – Sessão Plenária do STF

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9h – Sessão Plenária do CNJ

14h – Audiência com Adolfo Pérez Esquivel, Maria Espinosa, Francisco Casamayor, Aderbal Freire Filho, Beatriz Cerqueira, Beatriz Vargas, Beth Carvalho, Carlos Moura, Caroline Proner, Célia Gonçalves Souza, Cezar Britto, Dom Leonardo/Frei Dotto, Fernando Moraes, Francisca Cristina do Nascimento, Frei Sérgio Gorgen, João Pedro Stédile, Lucélia Santos, Luiz Carlos Barretto, Luiz Fernando Lobo, Marcelo Lavenère, Márcio Tavares, Maria Rita Khel, Nalu Farias, Osmar Prado, Pastora Romi Bencke, Raduan Nassar, Sérgio Mambertti, Tânia Oliveira, Tuca Moraes
Assunto: Entrega de abaixo-assinados
Local: Gabinete da Presidência

20h – Solenidade de posse dos ministros Rosa Weber e Luiz Roberto Barroso nos Leia mais