Archive for novembro, 2017

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (30)

quinta, novembro 30th, 2017

14h – Sessão Plenária do STF

Leia mais

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (29) – atualizada às 11h25

quarta, novembro 29th, 2017

11h – Audiência com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Local: Gabinete da Presidência

11h30- Audiência com o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira
Local: Gabinete da Presidência

14h – Sessão Plenária do STF

18h – Sessão Administrativa

Leia mais

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (28)

terça, novembro 28th, 2017

9h – Sessão Ordinária do CNJ

15h – Audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Local: Gabinete da Presidência

16h – Audiência com o presidente da Associação dos Juízes Federais, Roberto Carvalho Veloso
Local: Gabinete da Presidência
Assunto: Situação da magistratura na Reforma da Previdência e no extrateto

Leia mais

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (27)

sexta, novembro 24th, 2017

Defenda seus Direitos
Na busca pela implantação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, prevista pelo Conselho Nacional de Justiça, muitos tribunais brasileiros passaram a fazer mutirões para promover acordos entre usuários e empresas. É o que acontece para resolução de demandas envolvendo direitos dos consumidores. Por exemplo, desde maio, ao menos três tribunais estaduais fizeram audiências com objetivo de solucionar demandas relacionadas à cobertura, cancelamentos, reajustes de mensalidade de clientes da operadora de saúde Amil. O juiz Alexandre Abreu destaca o assunto conciliação no programa. Segunda-feira, às 13h.

Justiça na Tarde
O programa desta segunda-feira fala sobre a prisão de Leia mais

Confederação questiona contrato de trabalho intermitente previsto na reforma trabalhista

sexta, novembro 24th, 2017

Entidade representativa dos empregados de segurança privada ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação questionando o tópico da Reforma Trabalhista que prevê o contrato de trabalho intermitente (descontínuo). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5806, apresentada com pedido de liminar, alega violação ao direito ao salário mínimo e grave flexibilização do princípio protetor, que rege do direito do trabalho.

A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Atividade Profissional dos Empregados na Prestação de Serviços de Segurança Privada, Monitoramento, Ronda Motorizada e de Controle Eletro-Eletrônico e Digital (Contrasp). Na ação, questiona a alteração no artigo 443 da Consolidação das Leia mais

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (22) – Atualizada às 8h30

quarta, novembro 22nd, 2017

14h – Sessão Plenária do STF

Leia mais