Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (30)
quinta, novembro 30th, 201714h – Sessão Plenária do STF
Arquivos de novembro, 2017
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (29) – atualizada às 11h25
quarta, novembro 29th, 201711h – Audiência com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Local: Gabinete da Presidência
11h30- Audiência com o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira
Local: Gabinete da Presidência
14h – Sessão Plenária do STF
18h – Sessão Administrativa
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (28)
terça, novembro 28th, 20179h – Sessão Ordinária do CNJ
15h – Audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Local: Gabinete da Presidência
16h – Audiência com o presidente da Associação dos Juízes Federais, Roberto Carvalho Veloso
Local: Gabinete da Presidência
Assunto: Situação da magistratura na Reforma da Previdência e no extrateto
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (27)
sexta, novembro 24th, 2017Defenda seus Direitos
Na busca pela implantação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, prevista pelo Conselho Nacional de Justiça, muitos tribunais brasileiros passaram a fazer mutirões para promover acordos entre usuários e empresas. É o que acontece para resolução de demandas envolvendo direitos dos consumidores. Por exemplo, desde maio, ao menos três tribunais estaduais fizeram audiências com objetivo de solucionar demandas relacionadas à cobertura, cancelamentos, reajustes de mensalidade de clientes da operadora de saúde Amil. O juiz Alexandre Abreu destaca o assunto conciliação no programa. Segunda-feira, às 13h.
Justiça na Tarde
O programa desta segunda-feira fala sobre a prisão de Leia mais
Confederação questiona contrato de trabalho intermitente previsto na reforma trabalhista
sexta, novembro 24th, 2017Entidade representativa dos empregados de segurança privada ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação questionando o tópico da Reforma Trabalhista que prevê o contrato de trabalho intermitente (descontínuo). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5806, apresentada com pedido de liminar, alega violação ao direito ao salário mínimo e grave flexibilização do princípio protetor, que rege do direito do trabalho.
A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Atividade Profissional dos Empregados na Prestação de Serviços de Segurança Privada, Monitoramento, Ronda Motorizada e de Controle Eletro-Eletrônico e Digital (Contrasp). Na ação, questiona a alteração no artigo 443 da Consolidação das Leia mais
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (22) – Atualizada às 8h30
quarta, novembro 22nd, 201714h – Sessão Plenária do STF