Archive for agosto, 2017

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (1º)

quinta, agosto 31st, 2017

Revista Justiça
O tema do dia será fraude em concursos públicos. O programa aborda os concursos que estão sob investigação e a “Operação Gabarito”, da Polícia Civil do Estado da Paraíba. No quadro Direito do Trânsito, o especialista Rosan Coimbra traz tema atual da área para dividir com os ouvintes. O Revista Justiça conta ainda com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, trazendo as atualidades do mundo jurídico. Sexta-feira, às 8h.

Defenda Seus Direitos
Uma fabricante de cosméticos terá de indenizar consumidora em R$ 5 mil pela aquisição de tinta para cabelo com coloração diferente daquela descrita na embalagem. O Leia mais

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (31)

quarta, agosto 30th, 2017

Revista Justiça
O Revista Justiça desta quinta-feira continua com a aula do professor José Herval Sampaio Júnior. Mestre e doutorando em Direito Constitucional, especialista em Processo Civil e Penal, o professor segue comentando o Novo Código de Processo Civil, artigo 339. O programa também tem a participação de Alessandro Costa, coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal Superior Eleitoral, que destaca os principais assuntos do Direito Eleitoral de 2017 e comenta a pauta de julgamentos da Corte. Quinta-feira, às 8h.

Defenda Seus Direitos
O programa de direitos do consumidor volta a destacar a lei que autoriza comerciantes a oferecer preços diferenciados Leia mais

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (29)

segunda, agosto 28th, 2017

Revista Justiça
O programa Revista Justiça fala sobre crimes cibernéticos. O delegado Giancarlos Zuliani, da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos, é quem vai tirar as dúvidas sobre o assunto. Na entrevista destaque desta edição abordaremos a PEC 366/2005, que está em análise na Câmara dos Deputados e trata da criação de concurso público para a função de juiz de paz. O juiz de paz do TJDFT Jórjari Ferreira é o convidado para comentar a proposta. Já no quadro Dicas do Autor, vamos conhecer o livro “Para você ir fundo – como sair da superficialidade da vida e ir fundo Leia mais

Ministro substitui prisão por medidas cautelares a mais três investigados na Operação Ponto Final

quarta, agosto 23rd, 2017

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares a mais três pessoas investigadas na Operação Ponto Final, que apura supostas irregularidades no transporte rodoviário do Estado do Rio de Janeiro: David Augusto da Câmara Sampaio, Rogério Onofre de Oliveira e Dayse Deborah Alexandra Neves. A decisão foi tomada em pedidos de extensão no Habeas Corpus (HC) 146666, impetrado por Jacob Barata Filho.

Assim como em outras extensões deferidas pelo ministro, os acusados terão de seguir as seguintes medidas: comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz de origem, para Leia mais

2ª Turma inicia julgamento de inquérito contra deputado Eduardo da Fonte

quarta, agosto 23rd, 2017

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta terça-feira (22), o julgamento do Inquérito (INQ) 4118, no qual o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Hoje foram realizadas as sustentações orais do MPF e das defesas dos acusados. O julgamento será retomado na sessão da próxima semana com o voto do relator, ministro Edson Fachin.

Segundo a denúncia formulada pelo MPF, Ricardo Pessoa, presidente do grupo empresarial UTC, em 2010, Leia mais

Palestra da presidente do STF abre fórum sobre direito ao esquecimento e proteção à memória

terça, agosto 22nd, 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta segunda-feira (21) o fórum “Esquecimento x Memória – Reflexão sobre o direito ao esquecimento, o direito à informação e à proteção da memória”, realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF). A ministra considerou que a questão – a ser debatida pela Corte no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1010606 – “vem em um momento muito oportuno da história do Brasil”.

“Um debate como esse de hoje cresce exatamente na proporção que põe no seu devido lugar o que há de ser lembrado para Leia mais