Arquivos de julho, 2017

 

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (21)

quinta, julho 20th, 2017

Revista Justiça
O Revista Justiça traz a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão no quadro Atualidades do Direito, apresentando os temas atuais do mundo jurídico. O programa também o advogado especializado em Direito do Trânsito e do Transporte Rosan Coimbra, que tira dúvidas dos ouvintes sobre o tema. O “Revista” destaca, ainda, o “Dia do Trabalho Doméstico”, comemorado no próximo dia 22 de julho, internacionalmente. No Brasil, em 2015, a PEC das Domésticas causou uma série de mudanças nas relações de trabalho entre empregadores e funcionários domésticos. O programa não poderia deixar de marcar a data e, para isso, Leia mais

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (20)

quarta, julho 19th, 2017

Revista Justiça
O Revista segue com comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil (CPC) com a participação do juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. O programa também fala sobre a Reforma Trabalhista, em entrevista com a advogada especialista em direito do trabalho Sheila Humphreys, que conversa sobre como a mudança vai alterar a vida dos advogados. Quinta-feira também é dia da coluna Justiça Eleitoral, com Dr. Alessandro Costa, coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal Superior Eleitoral, destacando assuntos da área eleitoral. Neste mês de julho, o programa também conta com um quadro para Leia mais

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (19)

terça, julho 18th, 2017

Revista Justiça
O Revista Justiça começa a quarta-feira fazendo uma análise sobre a Reforma Trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer. Será que os direitos constitucionais dos cidadãos continuam garantidos? Quem responde é o professor João Fábio da Silva Fontoura, no quadro Direito Constitucional. Quarta-feira também é dia do quadro Compreender Direito, com o jurista e pós-doutor Lênio Streck. Ele traz temas diversos e novidades da Justiça brasileira. Já no bloco Dicas do Autor, o programa recebe a participação do Dr. Ericson Scorsim para falar sobre a obra “Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Telecomunicações, internet, TV Leia mais

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (18)

segunda, julho 17th, 2017

Revista Justiça
O Revista começa falando sobre Direito Civil e trata sobre todas as possibilidades de uma pessoa mudar de nome. O juiz Maurício Cunha vai falar sobre o assunto. O programa trata também do Dia Nacional do Futebol, que será comemorado na quarta, dia 19. O Dr. Ricardo de Moraes Cabezón analisa o tema e fala sobre as últimas decisões que envolvem as torcidas do país. No quadro Dicas do Autor, o assunto vai ser o livro “Como Ser Um Advogado de Sucesso”. O leiloeiro e autor da obra, Leonardo Schulmann, participa do programa. E toda terça-feira há a participação Leia mais

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (17)

sexta, julho 14th, 2017

Revista Justiça
No dia que marca os dez anos do desastre do voo 3054 da TAM, que deixou 199 mortos, no aeroporto de Congonhas, o Revista Justiça começa discutindo o julgamento penal do caso, as mudanças que foram impostas ao aeroporto após o acidente, e também traz o Direito Aeronáutico. Participa do programa o professor e advogado Dr. Georges Ferreira. O Revista também tira dúvidas dos trabalhadores e ouvintes sobre a Reforma Trabalhista aprovada no Senado. Especialista convidado passa por todos os pontos da mudança, e analisa os impactos para os trabalhadores. Participa o Dr. Gleibe Pretti, advogado e professor de Leia mais

Adotado rito abreviado para julgamento de ação contra dispositivo da Lei Orgânica do TCE-SC

quinta, julho 13th, 2017

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo do Plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5705, ajuizada pelo governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, contra o artigo 61, inciso I, da Lei Complementar estadual 202/2000 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do estado) federado, que, segundo o governador, estabelece uma relação de hierarquia entre o Tribunal de Contas e órgãos de controle interno dos três Poderes.

O dispositivo questionado estabelece que os órgãos de controle interno da Administração Pública deverão organizar e executar, por iniciativa própria ou por determinação do Tribunal de Contas Leia mais