Archive for maio, 2017

Programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (1º)

quarta, maio 31st, 2017

Revista Justiça
O Revista segue com comentários de artigo por artigo do novo CPC, com a participação do juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. O programa apresenta, também, a coluna Justiça Eleitoral, com o coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal Superior Eleitoral, Alessandro Costa, destacando assuntos da área eleitoral. O programa também fala sobre o seminário Reforma Tributária, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento reunirá renomados juristas em um encontro interativo e gratuito. Quem traz as informações para os ouvintes e os convida a participar é o advogado Breno de Paula, Leia mais

Foro especial e impactos de projeto de mineração estão na pauta desta quarta (31)

terça, maio 30th, 2017

Está previsto na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta quarta-feira (31), o julgamento de processo que discute o alcance do foro especial por prerrogativa de função. A questão é tratada na Ação Penal (AP) 937, que foi remetida ao Plenário do STF pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso.

Na ação, o ex-deputado federal Marcos da Rocha Mendes responde pela prática do crime de compra de votos. Segundo despacho do relator, o suposto delito teria ocorrido em 2008, durante campanha para as eleições municipais. Como Marcos Mendes foi eleito prefeito, o caso começou a ser julgado no Tribunal Leia mais

Especialistas explicam papel do Judiciário na defesa da democracia e dos direitos fundamentais

segunda, maio 29th, 2017

O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta segunda-feira (29), os professores Samuel Issacharoff e Jeremy Waldron, da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, em conferência sobre o tema “Papel das Supremas Cortes, Legitimidade Democrática e Direitos Fundamentais”. O ministro Luís Roberto Barroso, autor do convite, lembrou que o STF tem procurado trazer expoentes do pensamento constitucional mundial para expor suas ideias na Corte – a exemplo do juiz aposentado Albie Sachs, do Tribunal Constitucional da África do Sul, do professor Michael J. Sandel, da Universidade de Harvard, e do presidente da Suprema Corte da Argentina, Ricardo Lorenzetti.

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Destaques da programação da Rádio Justiça para segunda-feira (29)

sexta, maio 26th, 2017

Revista Justiça
Você sabe quando um casamento é considerado inexistente? No quadro Direito Civil, a advogada especialista em direito de família Ana Brocanelo comenta o assunto. O “Revista” também vai abordar a importância e os direitos do trabalhador rural, em conversa com Carlos Eduardo Silva, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), e com o professor de Direito e procurador Federal Silvio Marques Garcia. Segunda-feira também é dia do Curso de Processo Penal com as aulas do jurista e professor Renato Marcão.
Segunda-feira, às 8h.

Defenda Seus Direitos
Como fica a situação do comprador de um imóvel quando a Leia mais

Guardas municipais não devem ter greve julgada na Justiça do Trabalho, decide STF

quinta, maio 25th, 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso que defendia a competência da Justiça do Trabalho para julgar a abusividade de greve de guardas municipais que trabalham em regime celetista. No Recurso Extraordinário (RE) 846854, com repercussão geral, a maioria dos ministros entendeu que não cabe, no caso, discutir direito a greve, uma vez que se trata de serviço de segurança pública.

Segundo o voto do ministro Alexandre de Moraes, acompanhado por maioria, não há que se falar de competência da Justiça trabalhista para se analisar a abusividade ou não da greve neste caso, dado tratar-se de área na qual Leia mais

Programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (25)

quarta, maio 24th, 2017

Revista Justiça
O “Revista” segue com comentários, artigo por artigo, do novo CPC. Quem participa desta edição é o juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. O programa apresenta, também, a coluna Justiça Eleitoral, com Alessandro Costa, coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal Superior Eleitoral, destacando assuntos da área eleitoral. Esta edição apresenta o tema “Conscientização sobre Racismo e Preconceito Racial”, assunto de curso promovido pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A promotora de Justiça Liz-Elainne Mendes fala sobre o tema. Quinta-feira, às 8h.

Defenda seus Direitos
O programa de direitos do Leia mais