Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22)
quarta, setembro 21st, 2016Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (22), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Recurso Extraordinário (RE) 898060 – Repercussão Geral
Relator: ministro Luiz Fux
Recorrente: NA
Recorrido: FG
Amici Curiae: Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) e Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM)
Recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. No caso, questiona-se a interpretação do artigo 226, caput, da Constituição Federal, segundo o qual Leia mais