Arquivos de setembro, 2016

 

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22)

quarta, setembro 21st, 2016

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (22), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Recurso Extraordinário (RE) 898060 – Repercussão Geral
Relator: ministro Luiz Fux
Recorrente: NA
Recorrido: FG
Amici Curiae: Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) e Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM)
Recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. No caso, questiona-se a interpretação do artigo 226, caput, da Constituição Federal, segundo o qual Leia mais

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21)

terça, setembro 20th, 2016

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (21), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Recurso Extraordinário (RE) 898060
– Repercussão Geral
Relator: ministro Luiz Fux
Recorrente: NA
Recorrido: FG
Amici Curiae: Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) e Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM)
Recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. No caso, questiona-se a interpretação do artigo 226, caput, da Constituição Federal, segundo o qual Leia mais

Extinta ADI contra norma que obrigava juiz a declarar razões de suspeição

segunda, setembro 19th, 2016

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4260, em que três associações de magistrados – AMB, Ajufe e Anamatra – questionavam a Resolução 82/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obrigava os juízes a informarem reservadamente as razões de foro íntimo pelas quais se davam por impedidos de julgar determinado processo. A ADI foi extinta sem resolução de mérito porque a norma foi revogada em agosto deste ano, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC).

A Resolução 82/2009 do CNJ, regulamentando as declarações de suspeição Leia mais

Negada liminar em HC de ex-secretário de Fazenda de MT

quinta, setembro 15th, 2016

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa do ex-secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso Eder de Moraes Dias buscava a revogação de sua prisão preventiva. Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 136669, o relator destacou que, além do óbice de súmula do STF, não foi demonstrada qualquer ilegalidade nos autos que autorize liminarmente a soltura do acusado. O ex-secretário estadual é investigado no âmbito da operação Ararath, deflagrada pela Polícia Federal em Mato Grosso.

Em decisão tomada em maio deste ano, no HC 133894, o ministro Dias Toffoli Leia mais

Convidados comentam posse da nova presidente do STF

segunda, setembro 12th, 2016

A posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Dias Toffoli na Vice-Presidência, ocorrida na tarde desta terça-feira (12), contou com a presença de cerca de 1.500 convidados, entre eles autoridades dos Três Poderes, Ministério Público, entidades de classe e artistas brasileiros.

Confira a repercussão da posse entre os convidados:

Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF
“Esse é um dia marcante na história do Supremo e da República. Uma presidente comprometida sempre com valores democráticos, republicanos. Constitucionalista de primeira linha e que pensa grande o Brasil e sabe fazer as coisas, sabe fazer acontecer o Leia mais

Ministro Lewandowski encerra gestão com 49,3 mil decisões no biênio 2014/2016

sábado, setembro 10th, 2016

Desde que assumiu a Presidência da Corte, em 10 de setembro de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski teve como meta a adoção de medidas voltadas para melhorar a prestação jurisdicional e garantir maior celeridade e transparência na tramitação dos processos.

Ao tomar posse à frente do Judiciário brasileiro durante o biênio 2014/2016, Lewandowski compartilhou o ideal de ver um Poder Judiciário “que esteja à altura de seus valorosos integrantes, e que possa colaborar efetivamente na construção de uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária”.

Com base nesse princípio, procurou durante sua gestão tomar medidas para garantir o cumprimento de princípios Leia mais