Arquivos de junho, 2015

 

Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (22)

domingo, junho 21st, 2015

Revista Justiça
O programa desta segunda-feira destaca os 25 anos do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. Indicado para o STF em 1990, o ministro foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar na Suprema Corte. O ministro estará no estúdio da “Rádio Justiça” falando, ao vivo, sobre seu Jubileu de Prata, sua trajetória na magistratura e sobre os grandes julgamentos de que participou. O ministro Marco Aurélio deixaria compulsoriamente a Corte em julho de 2016, quando completa 70 anos, mas, com a aprovação da Emenda Constitucional 88/2015, permanecerá no cargo por mais cinco anos, se tornando Leia mais

Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (19)

quinta, junho 18th, 2015

Revista Justiça
No quadro “Atualidades do Direito”, o tema é fator previdenciário. Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional e editou uma Medida Provisória com uma proposta alternativa sobre o fator previdenciário. Quem comenta o assunto é o professor e especialista em Direito Previdenciário Sérgio Salvador. No quadro “Dicas do Autor” a entrevista é com o advogado da União e professor Marcus Bittencourt, autor do livro “Manual de Direito Administrativo”. Sexta-feira, às 8h.

CNJ no Ar
Acompanhe nesta sexta-feira o último capítulo da série especial sobre os 10 anos do Conselho Nacional de Justiça. O destaque são Leia mais

Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (18)

quarta, junho 17th, 2015

Revista Justiça
No quadro “Direito Constitucional”, o juiz no Rio Grande do Norte e doutorando em Direito Constitucional José Herval Sampaio Júnior traz detalhes sobre o novo Código de Processo Civil. Nesta edição, ele destaca o artigo 53, que trata da competência do foro. O texto do novo CPC foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2014 e sancionado em março pela Presidência da República. Quinta-feira, às 8h.

CNJ no Ar
O programa desta quinta-feira traz detalhes sobre norma aprovada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça que dispõe sobre a reserva a negros, no âmbito do Poder Judiciário, de vagas oferecidas Leia mais

Fachin diz estar motivado para o trabalho, e autoridades comentam sua posse

terça, junho 16th, 2015

Após a solenidade de posse, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, manifestou seu “sentimento de honra e de vocação para uma missão de servir a Justiça e servir o País”, e disse estar pronto para começar a atuar. “Estou a postos, vamos ao trabalho com muita alegria e muita motivação para poder realizar os compromissos que a nossa Constituição traçou”, afirmou.

Em entrevista a jornalistas, o ministro disse que recebeu em seu gabinete cerca de 1500 processos, alguns dos quais já começou a tomar contato hoje. “Amanhã já teremos alguns temas em pauta na área criminal, eleitoral Leia mais

Exposição marca 25 anos de STF do ministro Marco Aurélio

sábado, junho 13th, 2015

Uma exposição retratando a trajetória pessoal e profissional do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, marca os 25 anos de sua atuação como ministro na Corte. A visitação será aberta na próxima quarta-feira (17), no Hall dos Bustos do STF, onde serão expostos documentos e fotografias que marcam sua carreira na Justiça do Trabalho, no Tribunal Superior Eleitoral e no STF, além de objetos pessoais. As homenagens ao ministro incluem ainda a edição de um livro comemorativo, editado pelo STF, e a exibição de um documentário, na TV Justiça. O ministro Marco Aurélio completa os 25 anos desde a Leia mais

ADI questiona lei do Amapá que estabelece promoção na carreira de professor estadual

sexta, junho 12th, 2015

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5328 contra dispositivos da Lei 949/2005, do Estado do Amapá, que dispõe sobre as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Governo do Estado e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica estadual.

O artigo 17, inciso I, da norma questionada, estabelece requisitos de escolaridade necessários para ingresso na Carreira dos Profissionais de Educação Básica do estado e descreve seis classes de profissionais. Os artigos 31 e Leia mais