Revista Justiça
O Revista Justiça desta quinta-feira traz a participação do juiz no Rio Grande do Norte e doutorando em Direito Constitucional José Herval Sampaio Júnior para comentar o novo Código de Processo Civil. Colaborador da Rádio Justiça, o magistrado participa semanalmente trazendo detalhes, artigo por artigo, do novo CPC. Nesta semana, ele fala sobre o artigo 13, que trata da jurisdição civil. O texto do novo Código de Processo Civil foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2014 e sancionado no mês passado pela presidente da República, Dilma Rousseff. Quinta-feira, às 8h.

Defenda seus Direitos
Você sabe a diferença entre vício do Leia mais

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Extradição (EXT 1244), requerida pelo governo da França contra o nacional francês Marc Alain François Gouyou-Beachamps. O extraditando, produtor-distribuidor de filmes na cidade do Rio de Janeiro, foi condenado pelo Tribunal de Relação de Paris à pena de 3 anos de prisão, pela prática dos crimes de transporte, posse, aquisição e exportação de entorpecentes.

A defesa solicitou a conversão da prisão preventiva – ocorrida em 9 de julho de 2013 – em domiciliar e destacou a gravidade do estado de saúde de Leia mais

Revista Justiça
No quadro “Direito Penal”, a juíza Gisele Souza de Oliveira, presidente do Comitê Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Espírito Santo, fala sobre tráfico de pessoas. Já no quadro “Dicas do Autor”, você acompanha detalhes sobre o livro “Direito Ambiental – Temas Polêmicos”, de autoria do advogado e mestrando em Direito Anderson Costa e Silva. Terça-feira também é dia da coluna “Direito Imobiliário”, com o advogado especialista em Direito Imobiliário Kênio de Souza Pereira, que falará nesta edição sobre obras, normas da ABNT e o trabalho do síndico. Terça-feira, às 8h. Terça-feira, às 8h.

CNJ no Ar
Já saíram Leia mais

Um dos documentos mais importantes da história do Brasil – os Autos de Devassa da Inconfidência Mineira, processo que resultou na condenação à morte de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, pode ser consultado por todos os interessados graças à digitalização realizada pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Os 11 volumes que reúnem todos os documentos relativos à investigação, para apurar fatos relacionados com “o premeditado crime de rebelião em Minas Gerais” e o processo judicial aberto contra os inconfidentes está disponível no Portal da Inconfidência.

Defensor da informatização do Poder Judiciário tanto na área jurisdicional Leia mais

Revista Justiça
Dias depois do tornado que atingiu Santa Catarina, o governo estadual homologou o decreto de calamidade pública de Xanxerê. O professor e procurador federal Rui Magalhães Piscitelli explica como é o processo de contratação e licitação do Poder Público para abastecer e reerguer o estado. O progtrama também traz a participação do mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual Civil Cássio Scarpinella Bueno para falar sobre o seu livro “Novo Código de Processo Civil Anotado”. Sexta-feira, às 8h.

CNJ no Ar
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul consegue reduzir número de ações com demandas de saúde. Confira como o Leia mais

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 422349, em que se questiona acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que negou a um casal de Caxias do Sul (RS) a possibilidade de usucapião de um imóvel urbano. O julgamento deve ser retomado na sessão plenária desta quinta-feira (23).

Segundo os autos, o casal ajuizou ação de usucapião de lote administrativo, com área de 225 metros quadrados, argumentando que tem “posse mansa, pacífica e ininterrupta” da área pretendida há mais de dez anos. Alega que a decisão violou o artigo 183 Leia mais