Médico preso desde 14 de outubro no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, acusado de participação na chamada “máfia do aborto”, A.S.G recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Habeas Corpus (HC 125969), pedindo a concessão de liminar para ter direito à prisão domiciliar.
O médico foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por supostas práticas delituosas previstas nos artigos 126 (caput) e 288 do Código Penal, respectivamente “provocar aborto com o consentimento da gestante” e formação de quadrilha. Ele teve o decreto prisional expedido pelo Juízo da 4