Revista Justiça
No programa desta segunda-feira, os advogados João Luiz Arzeno da Silva e Francis Bordas comentam a Súmula Vinculante 33, do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre aposentadoria especial de servidor público. O advogado da Associação Brasileira de Benefícios aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos Caio Ferrer também participa do Revista Justiça falando da violência contra idosos. No quadro Direito Civil, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Tarcísio José Martins Costa explica o que é “adoção transnacional”. Segunda-feira também é dia de participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio trazendo os destaques da Leia mais

Revista Justiça
No Distrito Federal, a Lei do Silêncio (Lei 4.092) dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais. Vários estados e municípios também têm leis para estabelecer tais restrições. Sobre o assunto, você confere uma entrevista com professor para concursos e policial militar Mauro Chaves. No quadro Atualidades do Direito, o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro destaca o anteprojeto de lei sobre sociedade de advocacia individual. Sexta-feira, às 8h.

CNJ no AR
Selecionado no Prêmio Innovare Leia mais

O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal Supremo de Angola, juiz conselheiro Cristiano André, assinaram nesta quarta-feira (27) um protocolo de cooperação que estabelece linhas estruturantes para um programa de formação para magistrados do país africano no Brasil. “Angola é um país que conquistou sua independência há apenas 40 anos, pouco tempo para uma nação, e esperamos lograr muitos benefícios com a experiência do Brasil”, afirmou o presidente da Suprema Corte angolana na assinatura do protocolo. Para o ministro Lewandowski, o documento formaliza uma longa relação institucional e “séculos de laços Leia mais

Um conflito judicial instalado entre o Estado do Amazonas, o Instituto de Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e União, a respeito do tombamento do encontro dos rios Negro e Solimões, será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma da Corte, no julgamento da Reclamação (RCL) 12957.

No entendimento do relator do caso, ministro Dias Toffoli, ficou configurado no caso conflito federativo, o que atrai a competência do STF, nos termos do artigo 102, inciso I, alínea “f”, da Constituição Federal. Segundo o entendimento do ministro, para que seja atraída Leia mais

Revista Justiça
No quadro Direito Penal, você acompanha a entrevista do professor e delegado de polícia Rafael Nobre sobre o arrependimento posterior. O programa destaca também o evento promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para debater questões referentes aos precatórios. Quem fala sobre o assunto é Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos da OAB. Terça-feira, às 8h

CNJ no Ar
“Valorização da Magistratura”. Esse foi o tema da I Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21

Revista Justiça
A Justiça revogou a decisão que havia concedido progressão de regime a Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais em 2002. Para repercutir o caso e explicar como funciona a progressão de regime, prevista na Lei de Execução Penal, o Revista Justiça conta com a participação do juiz de Direito em Pernambuco Adeildo Nunes. No quadro Direito Civil, o assunto é guarda de crianças aos avós depois da morte dos pais. A entrevista é com o advogado e membro da comissão de adoção da OAB de São Paulo, Antônio Augusto Guimarães. E segunda-feira é dia da Leia mais