O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu cautelarmente a eficácia do artigo 8

Revista Justiça fala sobre direito de greve dos trabalhadores
O programa desta quarta-feira fala sobre o direito de greve, assegurado pela Constituição Federal no artigo 9

Revista Justiça fala sobre fornecimento de remédios por planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou a Resolução Normativa 349,que obriga a distribuição de medicamentos de uso domiciliar para tratar os efeitos colaterais dos pacientes em tratamento de câncer. Agora, o tratamento oral para efeitos colaterais, que já era feito em hospitais e clínicas, poderá ser feito em casa. Para falar sobre o tema, o Revista Justiça traz a participação do advogado Tiago Farina Matos, especialista na área de Direito à Saúde, e o do advogado Luiz Fernan8h.

CNJ no Ar traz detalhes do Seminário CNJ Acadêmico
O Conselho Nacional de Leia mais

Revista Justiça debate crime de abuso sexual infantil
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7.220/14, do Senado, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças. A matéria segue agora para sanção presidencial. Sobre este assunto, participam do programa o procurador de Justiça em Minas Gerais Rogério Greco e a juíza Laysa Mendes, de Itapecuru-Mirim, no Maranhão. O programa traz, ainda, a participação do professor Fabrício Zamprogna Matiello, no quadro de Direito Civil, para explicar detalhes sobre pensão alimentícia. E segunda-feira é dia de participação do ministro do STF Marco Aurélio Mello com os destaques da Suprema Leia mais

Ao Fórum dos Leitores

A propósito da matéria sobre o processo de licitação da TV Justiça, publicada na edição de 12 de maio, esclarecemos:

A Licitação, que é uma exigência legal, encontra-se suspensa para revisão, a fim de aprimorar o processo licitatório.

O objetivo de todo o trabalho é a melhoria do serviço que vem sendo prestado na TV Justiça e valorizar os profissionais que nela atuam.

Uma vez que a licitação está suspensa, qualquer comentário sobre a mesma é precipitado e pode não refletir a realidade definitiva do mencionado certame.

Informamos ainda que a última licitação, Leia mais

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Rescisória (AR) 2274, em que candidatos aprovados na primeira fase de concurso público para fiscal do trabalho em 1994, mas não classificados dentro do número de vagas oferecidas, questionavam acórdão da Segunda Turma do STF no Recurso Extraordinário (RE) 367460, que lhes negou o direito de participar da segunda etapa (curso de formação) do certame. Eles pleiteavam o direito, além de participar do curso de formação, de ser nomeados antes de candidatos que viessem a ser aprovados em concursos posteriores para o cargo.

O julgamento, realizado nesta Leia mais