O ministro Ricardo Lewandowski analisou 289 processos durante os doze dias em que exerceu interinamente a Presidência do Supremo Tribunal Federal, entre os dias 20 e 31 de janeiro. Durante Leia mais

Está marcada para às 10h de segunda-feira (3) a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. A sessão solene será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e Leia mais

Folhetim inspira-se no filme “Mad Max, Além da Cúpula do Trovão” para falar sobre direitos em caso de falte de água e energia
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O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior para atribuir efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto pelo Leia mais

O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32751, a fim de garantir a possibilidade de uma advogada Leia mais

• Assessoramento em licitações e concorrências públicas, incluindo a análise de documentos para garantir o cumprimento do edital.
• Impugnações a editais, interposição e respostas a recursos administrativos, bem como ajuizamento e acompanhamento de medidas judiciais relativas ao tema.

Tribunal de Contas da União

• Atuação em processos em tramitação, incluindo a elaboração e distribuição de memoriais, além de sustentação oral, bem como a interposição de recursos cabíveis.