Archive for dezembro, 2013

Direito Tributário

sexta, dezembro 20th, 2013
  • Defesas e recursos administrativos em matéria tributária, nos âmbitos municipal, estadual (incluindo o Distrito Federal) e federal.
  • Ajuizamento e acompanhamento em todas as instâncias de ações judiciais perante as Justiças Comum e Federal, discutindo exigências tributárias.
  • Defesa do contribuinte em execuções fiscais.

Agências Reguladoras

sexta, dezembro 20th, 2013
  • Atuação especializada perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, incluindo aconselhamento dos clientes, peticionamento, cumprimento de exigências e todas as medidas administrativas e judiciais pertinentes ao tema.
  • Acompanhamento de processos administrativos, e defesa em ações dessa natureza, perante as agências reguladoras, tais como ANATEL, ANEEL, ANP, Banco Central (Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional).

Menezes Pereira Advogados Associados

sexta, dezembro 20th, 2013

Atuação ética, firme e determinada nas diversas instâncias jurídicas no País, em especial junto aos Tribunais Superiores em Brasília.
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