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    Atuação ética, firme e determinada nas diversas instâncias jurídicas no País, em especial junto aos Tribunais Superiores em Brasília.
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Fundado em 1998, com sede em Brasília, Menezes Pereira Advogados Associados é fruto da união de profissionais com larga experiência em diferentes áreas do Direito.

Ao longo do tempo, tem conquistado reconhecimento de seus clientes e parceiros, sobretudo pela atuação ética, firme e determinada nas diversas instâncias jurídicas no País, em especial junto aos Tribunais Superiores em Brasília.

RECLUSÃO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE? NÃO É BEM ASSIM…

  Recente alteração legislativa tem causado certa confusão, especialmente em razão da larga divulgação que vem sendo feita nas redes sociais. É que a foi sancionada a Lei 13.546/2017, que muda o Código Brasileiro de Trânsito e agrava penas estabelecidas anteriormente. Ocorre que se tem disseminado a ideia de que o condutor que for flagrado […]

Licitações e Concorrências Públicas

Assessoramento em licitações e concorrências públicas, incluindo a análise de documentos para garantir o cumprimento do edital. Impugnações a editais, interposição e respostas a recursos administrativos, bem como ajuizamento e acompanhamento de medidas judiciais relativas ao tema.   Tribunal de Contas da União Atuação em processos em tramitação, incluindo a elaboração e distribuição de memoriais, […]

Direito Tributário

Defesas e recursos administrativos em matéria tributária, nos âmbitos municipal, estadual (incluindo o Distrito Federal) e federal. Ajuizamento e acompanhamento em todas as instâncias de ações judiciais perante as Justiças Comum e Federal, discutindo exigências tributárias. Defesa do contribuinte em execuções fiscais.

Agências Reguladoras

Atuação especializada perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, incluindo aconselhamento dos clientes, peticionamento, cumprimento de exigências e todas as medidas administrativas e judiciais pertinentes ao tema. Acompanhamento de processos administrativos, e defesa em ações dessa natureza, perante as agências reguladoras, tais como ANATEL, ANEEL, ANP, Banco Central (Conselho de Recursos do Sistema […]